Fonte: Jusbrasil. Acessado em 16/10/2019. “Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 09/10/2019. Em relação ao pagamento da pensão muito questiona-se sobre os valores que devem ser pagos. Na legislação não há um valor tabelado, ou seja, não há em nenhum momento a menção de que, por exemplo, uma pessoa que ganha mil reais deve pagar 100, 200 […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 02/10/2019. O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato de compra e venda de imóvel cujo não foi registrado no Cartório de Imóveis. A mencionada atividade […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 25/09/2019. É corriqueiro nas ações de família as partes fazerem acordos, tanto em audiência de conciliação quanto extrajudicial para posterior homologação, e por inúmeras razões o descumprir. Para quem não sabe o acordo extrajudicial homologado ou firmado em audiência constitui título executivo judicial, isto é, pode […]
Fonte: Jusbrasil.Acessado em 18/09/2019. Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados pelo falecido. Sendo após, declarados, avaliados e partilhado entre os seus sucessores. Qual o prazo para distribuir processo de inventário? De acordo com o Código Civil, o prazo seria de 30 dias. […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado 11/09/2019. O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos Deputados. A proposta visa […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 04/09/2019. Nosso escritório atua na área de direito de família há mais de 10 anos. Nesse período podemos ver que muitos clientes chegam ao nosso escritório com o estado emocional muito abalado. Tudo em razão do comportamento tomado por alguns familiares ou integrantes do núcleo familiar, […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 28/08/2019. A dívida que pode ser cadastrada é aquela com até 5 anos de sua origem, conforme expressamente previsto no artigo 43 do CDC. Nós, já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos sobre tema correlato aqui no jusBrasil, quando escrevemos o singelo artigo com o título “O […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 21/08/2019. Sim! E vou te explicar, nesse texto, o porquê que isso pode acontecer e ser a sua salvação em uma situação difícil, na qual você mais precisa de seu automóvel. Deixar de pagar uma dívida, em um momento delicado de recessão econômica, como o que […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 14/08/2019. Um cliente me procurou para resolver a situação da partilha de bens do imóvel da família, no passado ele havia abandonado o lar. O problema é que o marido que abandona o lar, não tem direito à partilha dos bens. Conversa vai e conversa vem, […]