Fonte: Jusbrasil. Acessado em 18/02/2021. Diversos casais têm dúvidas no momento de escolher o regime de bens ideal para contrair matrimônio. Essa escolha deve ser feita de forma responsável, pois cada uma das possibilidades tem suas particularidades. Atualmente, o Código Civil de 2002 alega em seu artigo 1639 que os futuros casados podem escolher […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 11/02/2021. O retorno às aulas tem sido aguardado ansiosamente por alguns pais, que ao longo do último ano tiveram que se desdobrar com os filhos em casa, devido a pandemia causada pelo COVID-19, o novo coronavírus. Em contrapartida, existem outros pais que possuem muito receio e […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 04/02/2021. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores pagos pelo comprador, acrescidos da comissão de corretagem. A decisão foi proferida no julgamento do REsp […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 28/01/2021. Para muitos o inventário é um momento extremamente confuso e realmente pode não ser um procedimento tão simples, bem resumidamente podemos classificar o inventário como a listagem dos bens, direitos e dívidas que foram deixadas. A abertura de um inventário tem sim certa complexidade e particularidades, […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 21/01/2021. Sem dúvidas, um dos maiores temores de qualquer condutor de veículo é ter sua carteira de habilitação suspensa. No entanto, cometer infrações no trânsito é uma prática que se tornou rotineira aos brasileiros. Acontece que tudo tem limite, e não seria diferente quando o assunto […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 14/01/2021. Se você está pensando em comprar o imóvel próprio é importante saber a diferença entre contrato de PROMESSA de Compra e Venda e COMPROMISSO de compra e venda, clique AQUI e entenda como funciona. A compra do imóvel direto com o proprietário de fato pode reduzir alguns gastos, […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 07/01/2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada e, 29-12-2020, prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas em 30-12-2020 […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 17/12/2020. Inicialmente, é importante esclarecer que a herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, chamados de herdeiros. O Código Civil estabelece quem são os herdeiros de acordo com a cadeia de sucessão. Continue a leitura […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 10/12/2020. Quando se compra um imóvel em um condomínio, um dos aspectos importantes a serem observados é se este imóvel tem alguma dívida condominial em aberto. Já houve bastante discussão sobre o tema, mas hoje a legislação está mais clara quanto a obrigação, entendendo que essas […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 03/12/2020. Inicialmente, é importante ressaltarmos de onde vem a palavra “usucapião”. Bom, provém de “usus”, que significa “posse” e de “capio, capere”, que significa “tomar, adquirir”. Bom, temos três espécies de usucapião (extraordinária, ordinária e especial) que se dividem em mais (especial rural e especial urbana), […]