Fonte: Jusbrasil.Acessado em 22/01/2020. Muitos clientes me questionam sobre o tema GUARDA COMPARTILHADA, e no presente artigo vou responder as 10 dúvidas mais recorrentes recebidas: 1- O pai ou a mãe tem preferência em ficar com a guarda do filho menor? Sempre existiu aquela falsa impressão de que a mãe […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 15/01/2020. A usucapião nada mais é do que uma forma de aquisição da propriedade, ou seja, um meio pelo qual é possível tornar-se dono de um imóvel. A aquisição completa-se por meio do decurso do tempo que um indivíduo que não é proprietário de um imóvel ocupa-se dele […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 08/01/2020 É verdade que ninguém casa para se separar. Mas não dá para prever o futuro, e o que era bom ontem pode não ser mais hoje. E está tudo bem, afinal, mudamos o tempo todo, certo? Entretanto, o que não muda são nossos filhos. Estes […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 19/12/2019. Se você busca a exoneração da pensão alimentícia, saiba quais são os requisitos que precisa atender. A ação de exoneração de pensão alimentícia possui o objetivo de cessar o pagamento de alimentos devido por lei. O artigo 1.699, do Código Civil diz: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 11/12/2019. Alguns aspectos explicados de maneira simples Se há uma certeza que todos temos é de que a morte nos alcançará e alcançará nossos entes queridos algum dia. Acontece que ao morrermos, deixamos bens que nos pertenceram em vida e o direito estabelece diversas regras para […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 04/12/2019. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de animal de estimação quando o casal se separa. Pelo texto, os donos devem definir em acordo os direitos e deveres de cada um na manutenção […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 27/11/2019. A inscrição de uma pessoa como devedora de um crédito na dívida ativa da União, de Estado, de Município ou do Distrito Federal certamente gera efeitos graves, pois a pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá ter uma série de impedimentos para a prática de […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 20/11/2019. É costumeiro ouvirmos falar sobre o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, o que, inclusive, tem gerado em nossos tribunais diversas indenizações, que surgem não como uma forma de compelir o outro a amar o filho, mas de responsabilizá-lo pela conduta omissiva que […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 13/11/2019. Alguns pessoas possuem essa dúvida: Qual é o momento certo de propor uma ação revisional de alimentos? Bem, antes de responder é necessário esclarecer algumas questões acerca dos alimentos. Os alimentos familiares ou também chamados de alimentos legais, possuem como fonte da obrigação as relações […]
Fonte: Jusbrasil.Acessado em 06/11/2019. O que é um divórcio consensual? Um divórcio pode ocorrer por inúmeras questões. Uma das mais comentadas é a falta de diálogo, que impede que o casal consiga resolver bem as suas diferenças. Ainda que seja este o motivo, nada impede (inclusive é recomendável) que os […]