Fonte: Jusbrasil. Acessado em 19/11/2020. Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase todas as incorporadoras fazem constar dos compromissos de compra e venda das unidades imobiliárias a previsão de um período de tolerância, […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 12/11/2020. Pois bem, em relação ao comprador do veículo, um dos maiores problemas que poderá ocorrer quando não realizada a transferência do bem para seu nome é a possibilidade do vendedor (antigo proprietário), ser demandado judicialmente por dívida do qual é devedor. Continue a leitura na […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 05/11/2020. O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa, chamado de testador, registra a forma como quer que seu patrimônio seja distribuído após sua morte. No Brasil, a lei define que 50% do patrimônio do falecido seja direcionado aos chamados herdeiros necessários. Continue a leitura na […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 28/10/2020. O casamento é a construção de uma nova vida à dois. Aquisição de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que deseja crescer ao compartilhar experiências e carinho. Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 21/10/2020. A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os herdeiros. A partilha pode se dar em decorrência da dissolução do vínculo conjugal, em razão da morte em um processo […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 14/10/2020. Não é segredo para ninguém que o brasileiro negligencia – e muito – na sua segurança jurídica durante a compra e venda de um imóvel. O resultado dessa falta de cuidado nós também já conhecemos: inúmeros processos discutindo a validade, as condições e a própria […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 07/10/2020. Inicialmente, importante ressaltar que, já há algum tempo, caro leitor, houve uma mudança significativa na forma de se analisar a liberação de crédito. Assim, as empresas (dentre as quais instituições financeiras; seguradoras; construtoras e imobiliárias; operadoras de internet e telefonia; financiamentos estudantis e afins), com […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 23/09/2020. Já recebi muitas dúvidas de clientes sobre esse assunto. Mulheres que embora ainda casadas, se encontram separadas de fato, e descobrem que seus maridos estão vivendo com outra pessoa, por exemplo, procuram advogados para saber o que isso pode implicar em seu patrimônio conjunto. Continue a […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 16/09/2020. O divórcio é o ato jurídico que põe fim ao vínculo matrimonial. O procedimento pode ser feito em cartório (extrajudicial), se presentes certos requisitos, ou na via judicial. Tanto os Cartórios de Registro Civil como os de Notas podem prestar o serviço. Continue a leitura na íntegra.
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 09/09/2020. Muitas pessoas almejam ter filhos e não conseguem, outras tem filhos mas optam por aumentar a família, existem muitos motivos para que o sujeito resolva adotar uma criança, infelizmente a realidade é que existem muitas crianças para um número pequeno de pessoas que gostariam de […]