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  • 14/01/2021

    Quais as desvantagens de comprar o imóvel direto com o proprietário?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 14/01/2021. Se você está pensando em comprar o imóvel próprio é importante saber a diferença entre contrato de PROMESSA de Compra e Venda e COMPROMISSO de compra e venda, clique AQUI e entenda como funciona. A compra do imóvel direto com o proprietário de fato pode reduzir alguns gastos, […]

  • 07/01/2021

    Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 07/01/2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada e, 29-12-2020, prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas em 30-12-2020 […]

  • 17/12/2020

    Recebi de herança um imóvel, porém um dos herdeiros não quer vender o bem. O que fazer?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 17/12/2020. Inicialmente, é importante esclarecer que a herança é uma expressão utilizada para se referir à transmissão de patrimônio de uma pessoa falecida, aos seus sucessores legais, chamados de herdeiros. O Código Civil estabelece quem são os herdeiros de acordo com a cadeia de sucessão. Continue a leitura […]

  • 10/12/2020

    Dívidas condominiais: obrigação do antigo ou novo dono?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 10/12/2020. Quando se compra um imóvel em um condomínio, um dos aspectos importantes a serem observados é se este imóvel tem alguma dívida condominial em aberto. Já houve bastante discussão sobre o tema, mas hoje a legislação está mais clara quanto a obrigação, entendendo que essas […]

  • 03/12/2020

    Usucapião: é só adquirir o bem depois de um tempo de uso?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 03/12/2020. Inicialmente, é importante ressaltarmos de onde vem a palavra “usucapião”. Bom, provém de “usus”, que significa “posse” e de “capio, capere”, que significa “tomar, adquirir”. Bom, temos três espécies de usucapião (extraordinária, ordinária e especial) que se dividem em mais (especial rural e especial urbana), […]

  • 19/11/2020

    A entrega do imóvel atrasou, posso suspender os pagamentos?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 19/11/2020. Por diversas razões, são bastante comuns os atrasos na construção de imóveis vendidos na planta. Para se precaverem dos efeitos jurídicos desse tipo de atraso, quase todas as incorporadoras fazem constar dos compromissos de compra e venda das unidades imobiliárias a previsão de um período de tolerância, […]

  • 12/11/2020

    Comprou um veículo e não realizou a transferência?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 12/11/2020. Pois bem, em relação ao comprador do veículo, um dos maiores problemas que poderá ocorrer quando não realizada a transferência do bem para seu nome é a possibilidade do vendedor (antigo proprietário), ser demandado judicialmente por dívida do qual é devedor. Continue a leitura na […]

  • 05/11/2020

    Testamento: como fazer, quem pode fazer e qual é a importância?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 05/11/2020. O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa, chamado de testador, registra a forma como quer que seu patrimônio seja distribuído após sua morte. No Brasil, a lei define que 50% do patrimônio do falecido seja direcionado aos chamados herdeiros necessários. Continue a leitura na […]

  • 28/10/2020

    Como fazer partilha de bens após divórcio?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 28/10/2020. O casamento é a construção de uma nova vida à dois. Aquisição de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que deseja crescer ao compartilhar experiências e carinho. Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância […]

  • 21/10/2020

    7 coisas que você precisa saber sobre herança e partilha de bens

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 21/10/2020. A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os herdeiros. A partilha pode se dar em decorrência da dissolução do vínculo conjugal, em razão da morte em um processo […]

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