Fonte: Jusbrasil. Acessado em 23/09/2020. Já recebi muitas dúvidas de clientes sobre esse assunto. Mulheres que embora ainda casadas, se encontram separadas de fato, e descobrem que seus maridos estão vivendo com outra pessoa, por exemplo, procuram advogados para saber o que isso pode implicar em seu patrimônio conjunto. Continue a […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 16/09/2020. O divórcio é o ato jurídico que põe fim ao vínculo matrimonial. O procedimento pode ser feito em cartório (extrajudicial), se presentes certos requisitos, ou na via judicial. Tanto os Cartórios de Registro Civil como os de Notas podem prestar o serviço. Continue a leitura na íntegra.
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 09/09/2020. Muitas pessoas almejam ter filhos e não conseguem, outras tem filhos mas optam por aumentar a família, existem muitos motivos para que o sujeito resolva adotar uma criança, infelizmente a realidade é que existem muitas crianças para um número pequeno de pessoas que gostariam de […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 02/09/2020. Na compra de um imóvel é comum acontecer a seguinte situação: as partes chegam no acordo sobre o valor e forma de pagamento e passam o acordado para o papel. Comprador e vendedor assinam o contrato e vão no cartório para reconhecer firma das assinaturas. […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 26/08/2020. Fomos ensinados que as mulheres possuem o instinto de cuidar, enquanto os homens possuem o instinto de prover. Por isto, historicamente, o cuidado dos filhos cabia às mães, enquanto os pais ficavam à margem desta relação, sendo apenas o provedor material. Continue a leitura na […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 19/08/2020. Existe uma regra chamada de direito de representação, ou seja, quando outros familiares são chamados para receber a herança. Então, há uma sequência em que os parentes podem se habilitar para ter direito ao patrimônio. Portanto, os netos também podem receber a herança do avô ou avó. […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 12/08/2020. Em recente decisao, o Tribunal de Justiça do Paraná excluiu a condenação por dano moral decorrente de infidelidade virtual, nos autos de uma ação de divórcio, por entender que “muito embora cause um enorme sofrimento ao outro, nem sempre importará a consumação de dano moral […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 05/08/2020. Para muitos, a criação de laços afetivos, de amor, de cuidado e o dever de assistência moral e psíquica nas relações entre pais e filhos é algo inerente à essa própria condição e ocorre de forma natural. O ordenamento jurídico brasileiro não deixa de abarcar […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 29/07/2020. Imaginemos a seguinte situação: os pais são proprietários de mais de um imóvel e permitiram que um dos seus filhos morasse com sua família em um dos seus imóveis. O filho mora no imóvel há mais de 15 anos. A modalidade de usucapião que mais […]
Fonte: Jusbrasil. Acessado em 22/07/2020. Os alimentos são impostos por lei aos parentes, que deverão auxiliar-se mutuamente. Baseia-se na ideia de solidariedade familiar e integra as relações de parentesco em geral. Vamos entender quem é quem nessa relação jurídica? Alimentando: é a pessoa que tem direito a receber alimentos. Pode ser […]