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  • 14/10/2020

    Documentos que precisam ser analisados durante a compra e venda de um imóvel

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 14/10/2020. Não é segredo para ninguém que o brasileiro negligencia – e muito – na sua segurança jurídica durante a compra e venda de um imóvel. O resultado dessa falta de cuidado nós também já conhecemos: inúmeros processos discutindo a validade, as condições e a própria […]

  • 07/10/2020

    A utilização indevida dos órgãos de proteção ao crédito como intermediários para cobrar dívidas prescritas dos consumidores

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 07/10/2020. Inicialmente, importante ressaltar que, já há algum tempo, caro leitor, houve uma mudança significativa na forma de se analisar a liberação de crédito. Assim, as empresas (dentre as quais instituições financeiras; seguradoras; construtoras e imobiliárias; operadoras de internet e telefonia; financiamentos estudantis e afins), com […]

  • 23/09/2020

    Sou casado no “papel”. Posso ter união estável com outra pessoa?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 23/09/2020. Já recebi muitas dúvidas de clientes sobre esse assunto. Mulheres que embora ainda casadas, se encontram separadas de fato, e descobrem que seus maridos estão vivendo com outra pessoa, por exemplo, procuram advogados para saber o que isso pode implicar em seu patrimônio conjunto. Continue a […]

  • 16/09/2020

    Divórcio consensual e assistência de um único advogado para o casal

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 16/09/2020. O divórcio é o ato jurídico que põe fim ao vínculo matrimonial. O procedimento pode ser feito em cartório (extrajudicial), se presentes certos requisitos, ou na via judicial. Tanto os Cartórios de Registro Civil como os de Notas podem prestar o serviço. Continue a leitura na íntegra.

  • 09/09/2020

    Os avós podem adotar ou pedir a guarda dos seus netos?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 09/09/2020. Muitas pessoas almejam ter filhos e não conseguem, outras tem filhos mas optam por aumentar a família, existem muitos motivos para que o sujeito resolva adotar uma criança, infelizmente a realidade é que existem muitas crianças para um número pequeno de pessoas que gostariam de […]

  • 02/09/2020

    Contrato com firma reconhecida basta para ser dono do imóvel?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 02/09/2020. Na compra de um imóvel é comum acontecer a seguinte situação: as partes chegam no acordo sobre o valor e forma de pagamento e passam o acordado para o papel. Comprador e vendedor assinam o contrato e vão no cartório para reconhecer firma das assinaturas. […]

  • 26/08/2020

    5 coisas que você precisa saber sobre guarda

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 26/08/2020. Fomos ensinados que as mulheres possuem o instinto de cuidar, enquanto os homens possuem o instinto de prover. Por isto, historicamente, o cuidado dos filhos cabia às mães, enquanto os pais ficavam à margem desta relação, sendo apenas o provedor material. Continue a leitura na […]

  • 19/08/2020

    Os netos têm direito a herança deixada pelos avós?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 19/08/2020. Existe uma regra chamada de direito de representação, ou seja, quando outros familiares são chamados para receber a herança. Então, há uma sequência em que os parentes podem se habilitar para ter direito ao patrimônio. Portanto, os netos também podem receber a herança do avô ou avó. […]

  • 12/08/2020

    Quem trai deve indenizar?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 12/08/2020. Em recente decisao, o Tribunal de Justiça do Paraná excluiu a condenação por dano moral decorrente de infidelidade virtual, nos autos de uma ação de divórcio, por entender que “muito embora cause um enorme sofrimento ao outro, nem sempre importará a consumação de dano moral […]

  • 05/08/2020

    A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 05/08/2020. Para muitos, a criação de laços afetivos, de amor, de cuidado e o dever de assistência moral e psíquica nas relações entre pais e filhos é algo inerente à essa própria condição e ocorre de forma natural. O ordenamento jurídico brasileiro não deixa de abarcar […]

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