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  • 27/11/2019

    10 coisas sobre a execução fiscal que todo executado precisa saber

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 27/11/2019. A inscrição de uma pessoa como devedora de um crédito na dívida ativa da União, de Estado, de Município ou do Distrito Federal certamente gera efeitos graves, pois a pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá ter uma série de impedimentos para a prática de […]

  • 20/11/2019

    Abandono afetivo inverso: quando os filhos abandonam os pais

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 20/11/2019. É costumeiro ouvirmos falar sobre o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, o que, inclusive, tem gerado em nossos tribunais diversas indenizações, que surgem não como uma forma de compelir o outro a amar o filho, mas de responsabilizá-lo pela conduta omissiva que […]

  • 13/11/2019

    Qual é o momento certo de propor uma ação revisional de alimentos?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 13/11/2019. Alguns pessoas possuem essa dúvida: Qual é o momento certo de propor uma ação revisional de alimentos? Bem, antes de responder é necessário esclarecer algumas questões acerca dos alimentos. Os alimentos familiares ou também chamados de alimentos legais, possuem como fonte da obrigação as relações […]

  • 06/11/2019

    Como fazer um divórcio consensual?

    Fonte: Jusbrasil.Acessado em 06/11/2019. O que é um divórcio consensual? Um divórcio pode ocorrer por inúmeras questões. Uma das mais comentadas é a falta de diálogo, que impede que o casal consiga resolver bem as suas diferenças. Ainda que seja este o motivo, nada impede (inclusive é recomendável) que os […]

  • 30/10/2019

    Minha ex proibiu de ver meu filho porque atrasei a pensão. Isto é correto?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 30/10/2019. Lamento informar, mas não é assim que a coisa deve funcionar. Há todo um aparato legal protegendo o melhor interesse da criança e do adolescente e eles precisam ser protegidos, amparados, cuidados e zelados pelos seus pais ou responsáveis legais e não virem a ser […]

  • 23/10/2019

    O que é inventário e quando deve ser feito?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 23/10/2019. Inventário é o procedimento que deve ser realizado quando uma pessoa morre. A partir da morte da pessoa, os herdeiros têm o prazo de 2 (dois) meses para dar entrada no inventário. Após esse prazo não tem como fazer mais o inventário? Claro que sim! […]

  • 16/10/2019

    Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 16/10/2019. “Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, […]

  • 09/10/2019

    Quanto devo pagar pela pensão alimentícia?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 09/10/2019. Em relação ao pagamento da pensão muito questiona-se sobre os valores que devem ser pagos. Na legislação não há um valor tabelado, ou seja, não há em nenhum momento a menção de que, por exemplo, uma pessoa que ganha mil reais deve pagar 100, 200 […]

  • 02/10/2019

    Contrato de gaveta: quais são os riscos?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 02/10/2019. O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato de compra e venda de imóvel cujo não foi registrado no Cartório de Imóveis. A mencionada atividade […]

  • 25/09/2019

    O que fazer quando o acordo de guarda, visitas e alimentos não são cumpridos?

    Fonte: Jusbrasil. Acessado em 25/09/2019. É corriqueiro nas ações de família as partes fazerem acordos, tanto em audiência de conciliação quanto extrajudicial para posterior homologação, e por inúmeras razões o descumprir. Para quem não sabe o acordo extrajudicial homologado ou firmado em audiência constitui título executivo judicial, isto é, pode […]

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